Nos últimos anos percebemos constantemente o sistema penitenciário
brasileiro indo à falência, falo isso em um aspecto generalizado. Estamos
percebendo nos últimos dias várias notícias sobre o Maranhão, onde se vê os
presídios sem as mínimas condições de uma pessoa sobreviver e muito menos se “recuperar”
alguém, caso seja essa a ideia de um presídio.
O que acontece no Maranhão é o acontece no Brasil inteiro. Digam-me
um estado em que os presídios não se encontram lotados? O que se observa, nas
penitenciárias brasileiras, de forma quase absoluta, são violações aos direitos
humanos, ao direito penal e à própria Constituição Federal. Entre estes
direitos vale menção especial os direitos ao trabalho, à higiene, à saúde e à
educação.
Pra se ter uma ideia, de acordo com dados da Secretaria de
Justiça e administração penitenciária o complexo de Complexo de Pedrinhas, que
tem oito unidades prisionais, conta atualmente com 2.196 detentos. A capacidade do Complexo, no entanto, é de
1.770 vagas. Em todo o estado há 27 unidades prisionais. A quantidade de vagas
no sistema penitenciário do Maranhão é de 3.421. A população carcerária, no
entanto, é de 4.663 pessoas, entre presos provisórios e de justiça.
O que acontece é que a população cresce, e com ela vem à
violência, porém o governo não investe na segurança pública nem em penitenciárias.
O governo esqueceu que existe uma população carcerária muito
elevada. Essa população
saltou de pouco mais de 148 mil presos para 361.402, o que representou um
crescimento de 143,91% em uma década. E o investimento... “ó”? quase nada...
Pesquisas: http://www.ambito-juridico.com.br/site/?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=12093
http://g1.globo.com/ma/maranhao/noticia/2014/01/ministro-anuncia-plano-emergencial-para-conter-crise-em-presidios-do-ma.html
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